Trechos localizados:
... cessivas operações internas com gás natural a ser consumido em processo de industrialização em usina geradora de energia elétrica. ... destino a estabelecimento industrial localizado neste Estado, para fins de industrialização. ... or autônomo ou avulso que prestar serviço pessoal, num e noutro caso, para industrialização, quando o estabelecimento autor da encomenda e o industrializador se ... um e noutro caso, para industrialização, quando o estabelecimento autor da encomenda e o industrializador se localizarem neste Estado, o lançamento do ICMS ... veis líquidos ou gasosos dele derivados, destinados à comercialização ou à industrialização.
Fundamentação: ...
Trechos localizados:
... Portaria CAT nº 14/982 prevê que o estabelecimento que abater gado por encomenda de terceiros deve emitir o Demonstrativo de Abate de Gado para ... a) a saída subsequente da mercadoria ou do produto resultante de sua industrialização não estivesse sujeita à redução de base de ... do como subproduto da matança do gado por ser resultante de um processo de industrialização.
Fundamentação: ... nto do ICMS na saída de sebo em estado pastoso resultante de um processo de industrialização;
e) ... c) a mercadoria fosse destinada à integração ou consumo em processo de industrialização. ...
Altera o Convênio s/nº, de 15.12.70, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
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... se neste código o retorno dos insumos remetidos para industrialização por encomenda, incorporados ao produto final pelo estabelecimento industrializador. ... AS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS
1.901 - Entrada para industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as entradas de insumos recebidos para ... IALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.101 - Compra para industrialização
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem ... a recebimento futuro".
1.117 - Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
Classificam-se neste código as compras de ... as anteriormente a título de consignação mercantil.
1.116 - Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro
Classificam-se neste ...
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (Incluso Regulamento do ICMS)
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... b encomenda, seja o respectivo autor particular ou contribuinte, constitui industrialização e não serviço, incidindo, portanto, o ICM.
II - em relação à prestação ... decorrentes da incorreta classificação como serviço, quando, na realidade é industrialização
Parecer Normativo nº 4 de 16.11.1972
Fixa entendimento no sentido ... fissional ou trabalhador autônomo ou avulso que executar pessoalmente, por encomenda, operação integrante de processo de industrialização, por conta de ... fissional ou trabalhador autônomo ou avulso que executar pessoalmente, por encomenda, operação integrante de processo de industrialização, por conta de ... fixa entendimento no sentido de que a elaboração de quaisquer produtos sob encomenda, seja o respectivo autor particular ou contribuinte, constitui ...
Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
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... Na saída de mercadoria em retorno ao estabelecimento de origem, autor da encomenda, que a tiver remetido nas condições previstas no artigo 382, o ... 383. - Na hipótese do artigo anterior, quando o estabelecimento autor da encomenda e o industrializador se localizarem neste Estado, o lançamento do ... 1 - a saída que, antes do retorno dos produtos ao estabelecimento autor da encomenda, por ordem deste for promovida pelo estabelecimento industrializador com ... 4º - Para efeito de aplicação da legislação do imposto, considera-se:
I - industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o ... ESSÓRIAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR E DO ESTABELECIMENTO AUTOR DA ENCOMENDA
Art. 384. - Na saída de mercadoria em retorno ao estabelecimento de ...
Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
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... UFESPs por documento;
l) confecção para si ou para terceiro, bem como encomenda para confecção de impresso de documento fiscal sem autorização fiscal - ... dos oriundos de outro Estado, quando não destinados à comercialização ou à industrialização; (Acrescentado pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 9.399, de 21-11-96 - ... Redação Antiga: "l) confecção para si ou para terceiro, bem como encomenda para confecção de impresso de documento fiscal sem autorização ... ivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais;
VIII - a venda do bem ao ... presso de documento fiscal;
o) confecção, para si ou para terceiro, ou encomenda para confecção, de falso impresso de documento fiscal, ou de impresso de ...
Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
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... );
V - em estabelecimentos gráficos ou especializados (bureau), sob encomenda de empresas de serviços públicos (energia elétrica, gás, comunicação e ... ndo ocorrerem saídas diretas aos adquirentes por conta e ordem do autor da encomenda localizado neste Estado ...
Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado do Maranhão e Piauí para industrialização, por encomenda, no Estado do Piauí com suspensão do imposto.
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... de 13 de setembro de 1990, será aplicada à saída de soja em grão para industrialização por encomenda promovida pelos estabelecimentos maranhenses da BUNGE ...
I - abrange a remessa de até 250.000 toneladas/ano de soja em grãos para industrialização no Estado do Piauí;
II - fica condicionada ao retorno real ou ... Fiscal pela qual foram recebidas as mercadorias em seu estabelecimento para industrialização, bem como o nome, o endereço e os números das inscrições federal e ... Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado do Maranhão e Piauí para industrialização, por encomenda, no Estado do Piauí com suspensão do imposto. ... aranhão;
d) ao destaque e ao recolhimento mensal do ICMS devido sobre a industrialização efetuada pelo estabelecimento INDUSTRIALIZADOR.
§ 2º Não será ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
